Defensoria Pública da União pode fechar em Caruaru e Petrolina

A Defensoria Pública da União de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, deve fechar as portas, assim como a de Petrolina. Dois terços dos funcionários que trabalham no órgão são do Poder Executivo e no fim do mês, terão que voltar para os respectivos postos.

A DPU foi criada em 1995 em caráter emergencial e provisório durante o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso. Desde o início, o órgão depende dos servidores que foram cedidos pelo Executivo para funcionar. Como não havia plano de carreiras, a Defensoria se manteve desta forma até hoje.

De acordo com a defensora pública chefe da DPU em Caruaru, Rebeca de Vasconcelos, a força de trabalho do Executivo deve ser devolvida até o dia 27 de julho, de acordo com a determinação legal. "Um terço apenas é do plano geral de cargos do Poder Executivo. Isso inviabilizaria a atuação da defensoria, que não existe apenas com defensores", explica.

O primeiro concurso para defensor público foi realizado apenas em 2001. Em seguida, em 2010, o concurso da parte administrativa também selecionou funcionários. Apesar dos concursos, estas vagas totalizam apenas 1/3 da força de trabalho da defensoria.

DPU
A função do órgão é resguardar o direito das pessoas de baixa renda no âmbito da Justiça Federal. A maior parte das demandas da população diz respeito ao Direito Previdenciário e ao Direito à Saúde.

Caruaru e Petrolina hoje abrangem 40 municípios do interior. Com o fechamento das duas unidades, apenas a unidade do Recife irá funcionar, com o efetivo reduzido.

Porém, para a chefe da DPU - Caruaru, Recife não tem condições de absorver os processos das duas cidades. "Quanto à forma como se dará a tramitação, ainda não há uma definição concreta, mas os processos não podem deixar de existir de um dia para o outro", disse.